Política
Ângelo Coronel quer tornar crime elevação de produtos e serviços em emergência social
Projeto de Lei sugere pena de um a três ano de detenção, acrescido de multa
Por Da Redação
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Foto: Reprodução / Agência Senado
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) protocolou projeto de lei para tornar crime elevar, sem justa causa, preços de produtos e serviços, em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia, como no atual cenário da crise do Coronavírus.
A proposta do parlamentar é incluir punição no Código de defesa do Consumidor e no Código Penal brasileiro. No caso do primeiro, a pena prevista para a inflação é de um a três ano de detenção, acrescido de multa. Já no segundo, o crime seria punido com reclusão de dois a cinco anos, mais multa.
O senador disse ainda que já pediu aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia, para colocarem o projeto em votação.
