ANS amplia critérios para mamografia em planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ajustou as exigências para mamografias no Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, atendendo a solicitações de entidades médicas. Agora, planos de saúde que buscarem a certificação deverão oferecer o exame para beneficiárias de 40 a 74 anos. Além disso, mulheres entre 50 e 69 anos precisarão ser convocadas a cada dois anos para realizar o rastreamento.

A mudança foi definida em parceria com instituições como o Colégio Brasileiro de Radiologia, a Sociedade Brasileira de Mastologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. A medida encerra um debate iniciado em dezembro de 2024, quando a ANS abriu consulta pública sobre os critérios do programa.

As novas regras valem para exames de rastreamento, que buscam detectar tumores precocemente em pessoas sem sintomas. Já a mamografia solicitada por indicação médica, devido a suspeita de câncer, segue sem restrição de idade.

A ANS reforçou que a certificação não altera a cobertura obrigatória dos planos de saúde. O rol vigente já prevê a realização de mamografia bilateral quando houver necessidade e mamografia digital de rastreamento para mulheres de 40 a 69 anos.

A decisão reflete um embate entre especialistas. Enquanto entidades médicas argumentam que o câncer de mama tem atingido mulheres mais jovens, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) mantém a recomendação de rastreamento apenas dos 50 aos 69 anos, citando a possibilidade de falsos positivos e a ausência de evidências sobre o impacto na sobrevida das pacientes.