ANS quer endurecer regras para rescisão unilateral de contrato e descredenciamento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer endurecer as regras para descredenciamento de prestadores de serviço da saúde suplementar e para a rescisão unilateral de contratos. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, publicada na última quinta-feira (22), o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, afirmou que são preparadas normas para dar mais transparência à relação entre clientes e planos.

Segundo ele, a agência também planeja estabelecer quais indicadores as operadoras devem apresentar para justificar o reajuste de mensalidade dos planos coletivos. Atualmente, somente os planos individuais têm teto de aumento definido pelo órgão regulador. Em relação à fiscalização do setor, Rebello reconhece as dificuldades. 

“Fiscalizamos quase 900 operadoras. Hoje são 242 mil CNPJs de prestador de serviço, seja hospital, seja clínica. É um número excessivo e, infelizmente, não temos como dar conta de mais esse trabalho com a estrutura que temos”, disse Rebello.

Recentemente, a ANS foi criticada por liberar reajuste de 9,63% para planos individuais, considerado lesivo aos clientes. Ao justificar a liberação, Rebello afirmou que a agência tem uma forma de reajuste aprovada internamente em 2018 e que começou a valer a partir de 2019. 

“Antes, tínhamos um modelo em que pegávamos todos os contratos coletivos, fazíamos uma média e aplicávamos o reajuste do individual. Evoluímos para essa fórmula muito mais transparente em que, basicamente, você tem duas vertentes. Uma relacionada à frequência de uso do plano e outra à variação das despesas assistenciais com o índice de preço ao consumidor amplo”, disse o diretor da ANS.

“Hoje todo o mercado consegue já estabelecer qual seria esse percentual muito antes de a gente publicar, porque todas essas informações estão no nosso site. É uma fórmula que trouxe bastante transparência, mais credibilidade", completou.