ANS vai decidir se testes para Covid-19 continuam obrigatórios nos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide na reunião marcada para ocorrer nesta quinta-feira (16) se o teste para detectar a Covid-19, doença do novo coronavírus, vai continuar entre os procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. A realização de exames foi incluído no final de junho, após uma decisão judicial. 

Porém, a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a pedido da própria ANS. A agência informou que entrou com o recurso porque há risco para os beneficiários quando se incorporam novas tecnologias sem uma devida análise criteriosa.

“Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de falso-negativo. Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da covid-19. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, portanto, visa a proteger os indivíduos e promover a saúde pública num cenário ainda incerto em relação à pandemia”, diz nota da ANS.

A agência também informou que, independentemente das decisões judiciais, já está realizando avaliações técnicas sobre a incorporação de testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de procedimentos. E, enquanto a diretoria não decide sobre o assunto, os testes continuam sendo obrigatórios em algumas situações clínicas do paciente.