Anvisa autoriza Embrapa a pesquisar cultivo de cannabis medicinal

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, na quarta-feira (19), a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) a cultivar cannabis sativa, também conhecida como cannabis medicinal, para fins de estudos. A medida ocorre mais de um ano após solicitação da empresa, que responde por maior parte da pesquisa agropecuária no Brasil.

Conforme adiantou a Folha em novembro do ano passado, a Embrapa já vinha planejando pesquisas para gerar um agronegócio de cannabis medicinal e industrial no país. A autorização foi confirmada por meio de comunicado no site da agência e tem caráter excepcional. Isto é, apenas a empresa poderá pesquisar o cultivo da planta, e sem qualquer tipo de comercialização.

"Antes de iniciar os estudos, a Embrapa passará por uma inspeção presencial da Anvisa e deverá cumprir uma série de requisitos para garantir segurança e controle do material", diz trecho da publicação. A agência afirma ainda que acompanhará de perto a autorização e que poderá solicitar ajustes adicionais caso seja necessário.

A autorização foi solicitada no fim de julho de 2024. Em outubro daquele ano, a empresa apresentou também seu plano de pesquisa, que envolve quatro etapas em período de até 12 anos.

Segundo relatório produzido em novembro pela Kaya Mind, consultoria especializada no tema, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que recorrem à cannabis medicinal para tratamentos de saúde. Este já é o maior número registrado desde a tímida introdução da substância no país, um processo que escalonou através de decisões judiciais.
Mas além do uso medicinal, a pesquisa da Embrapa mira aplicações industriais da planta, que tem grande potencial para a produção de fibras e óleos vegetais, com uso em diferentes segmentos, como têxteis cosméticos e até combustíveis.

Reconhecida pelo desenvolvimento de culturas importantes para a agroindústria brasileira, como o eucalipto e a cana-de-açúcar, a Embrapa quer usar essa expertise para fomentar um agronegócio da cannabis, hoje já plantada em larga escala na China, nos Estados Unidos e em países europeus.

O plano inclui quatro grandes grupos de pesquisa. O primeiro lidará com o desenvolvimento de variedades adaptadas às características do país, já que a planta é altamente influenciada pela temperatura. O segundo é voltado às práticas de manejo, pesquisando questões como uso de água, semeadura, arranjo de plantas para cultivo, métodos de clonagem, controle de pragas, doenças e sistemas de produção com rotação de cultura.

"É a ciência que deve guiar o país. Essa autorização permite que o Brasil produza conhecimento próprio, fortaleça sua autonomia tecnológica e cumpra seu dever com a saúde pública e o desenvolvimento nacional", afirma o relator do processo, Thiago Lopes Cardoso, da Quinta Diretoria da agência, no comunicado.