Anvisa divulga novas imagens e mensagens de advertência em embalagens de cigarro
O uso de imagens de advertência nas embalagens de produtos derivados do tabaco está em vigor no Brasil desde 2001
Foto: Reprodução/Anvisa
Novas propostas de novas imagens e mensagens de advertências sanitárias para embalagens de cigarro são discutidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira (18). Ao todo, sete novas imagens serão apresentadas em uma audiência pública, que acontece a partir das 9h, na sede do órgão em Brasília.
A Anvisa explica que esta iniciativa é "para garantir a manutenção de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco". A última norma de atualização foi publicada no fim de 2017. As empresas tiveram até dezembro de 2018 para se adequarem às novas regras.
Segundo a Anvisa, a consulta aberta ao público tem como objetivo apresentar as novas mensagens que serão colocadas na parte posterior das embalagens de cigarro e nos expositores nos pontos de venda. A audiência pública tem caráter consultivo e não deliberativo.
Ou seja, as informações colhidas no encontro serão consolidadas pela equipe técnica para orientar a elaboração de uma futura norma. Como o processo ainda está em discussão, não há previsão para as novas etapas envolvendo a atualização ou para a apresentação para o formato final da proposta.
Advertências sobre o tabaco
O uso de imagens de advertência nas embalagens de produtos derivados do tabaco está em vigor no Brasil desde 2001. O país foi o segundo a exigir imagens nos avisos sanitários, após recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco a partir de uma discussão ocorrida na Assembleia Mundial da Saúde, em 2000.
As imagens e as frases de advertência foram sendo atualizadas para manter a efetividade dos alertas, ao longo dos anos. Até o momento, foram realizadas quatro versões das advertências em 2001, 2003, 2008 e 2017.
O consumo do tabaco e a exposição passiva ainda são responsáveis por 156 mil mortes por ano no Brasil. Eles também acarretam cerca de 50 enfermidades, entre elas o câncer, doenças do aparelho respiratório e doenças cardiovasculares.