Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis na composição

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis na composição. A decisão foi publicada na edição de quinta-feira (3) do Diário Oficial da União e determina o recolhimento dos produtos.

Em nota, a Anvisa revelou que a decisão foi adotada, pois a planta, de nome científico Pereskia aculeata, não possui autorização para atuar como suplemento alimentar.

"Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia", pontuou a Anvisa.

Isso significa que empresas interessadas em comercializar produtos com ora-pro-nóbis na composição devem comprovar, cientificamente, que ele é fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.

"Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação", concluiu.

Segundo a Anvisa, a medida não afetará o consumo ou a comercialização da planta fresca, utilizada para a alimentação, sobretudo nos estados de Goiás e Minas Gerais.