Ao analisar morte de homem negro em mercado do RS, justiça desconsideram 'motivo torpe'

Ao analisar o processo sobre o homicídio de João Alberto Silveira Freitas que foi espancado até a morte por seguranças do supermercado Carrefour, em novembro de 2020, na zona norte de Porto Alegre, a Justiça do Rio Grande do Sul afastou a qualificadora de “motivo torpe”. 

A decisão foi tomada em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (19) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Os seis réus pelo crime, com o novo entendimento, irão responder por homicídio duplamente qualificado, com duas qualificadoras:  meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. 

A qualificadora de “motivo torpe”, na denúncia do Ministério Público do estado, tinha sido incluída pois, um dos motivos do crime teria sido a vulnerabilidade econômica e o fato da vítima ser um homem negro, segundo a promotoria.

Conforme o MPRS, a vítima foi acompanhada e monitorada de forma ostensiva pelos seguranças do estabelecimento ao fazer suas compras e chegou a ser perseguida pelos autores do crime antes da agressão que culminou na morte do cliente. 

João Alberto Silveira Freitas foi agredido até a morte por seguranças do supermercado Carrefour, na noite de 19 de novembro de 2020. O laudo da perícia concluiu que ele morreu devido a uma “compressão torácica que ocasionou asfixia por sufocação indireta”.