Advogado indicado por Lula enfrenta sabatina no Senado para vaga no STF nesta quarta (21)

Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentará nesta quarta-feira (21), uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. 

Durante a sabatina, Zanin será questionado sobre seu currículo, questões gerais e sua proximidade com o ex-presidente Lula, levantando a questão do impacto disso nos processos envolvendo o petista no STF. Os questionamentos virão tanto dos 27 membros da CCJ quanto dos demais 81 senadores que se inscreverem para participar da sessão. Além disso, perguntas enviadas pela sociedade também poderão ser utilizadas.

O relator da indicação, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já emitiu parecer favorável ao advogado na semana passada. Agora, a CCJ votará o relatório para decidir se a indicação será levada ao plenário. Zanin precisará conquistar a maioria simples dos membros da CCJ, ou seja, 14 votos, para ter seu nome aprovado.

Caso seja rejeitado na CCJ, existe um procedimento a ser seguido. Segundo o regimento interno, quando a comissão emite parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade de uma proposição, essa proposição é considerada rejeitada e arquivada definitivamente por despacho do presidente do Senado, a menos que o parecer não seja unânime. Isso significa que, se Zanin for rejeitado pela comissão, o presidente do Senado emitirá um despacho arquivando a indicação. No entanto, os parlamentares podem apresentar recurso contra o arquivamento, o que levaria o processo ao plenário.

O rito na CCJ consiste na abertura da sessão pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), seguida de três etapas: a apresentação do indicado, Cristiano Zanin, com 30 minutos para sua fala inicial; a fase de perguntas, na qual cada senador tem 10 minutos para questionar Zanin, que terá o mesmo prazo para responder, incluindo réplica e tréplica; e a votação do parecer na comissão, na qual Zanin precisará do apoio de, no mínimo, 14 dos 27 membros da CCJ. 

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