Ao vivo: CCJ realiza as sabatinas de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
Após as sabatinas, acontecem as duas votações, uma na CCJ e outra no plenário do Senado
Foto: Marcelo Camargo/Antônio Cruz/Agência Brasil
Flávio Dino e Paulo Gonet, que foram indicados para o cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal e Procurado Geral da República, respectivamente, são sabatinados nesta quarta-feira (13), desde às 9h pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
A indicação de Gonet foi antecipada pela coluna Notas do Carvalho do Farol da Bahia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou os nomes do Ministro da Justiça, Flávio Dino e de Gonet para os cargos, no dia 27 de novembro.
A sabatina funcionará da seguinte forma: Dino e Gonet farão uma apresentação inicial, cada parlamentar terá até dez minutos para perguntar, assim como Dino e Gonet terão até dez minutos para responder, a réplica do senador é, geralmente, de até cinco minutos e a tréplica do indicado também.
Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.
O comando das sabatinas e votações na CCJ estará nas mãos do presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Cabe somente ao Senado analisar os indicados. Os nomes não precisam passar pela Câmara.
Após as sabatinas, acontecem as duas votações, uma na CCJ e outra no plenário do Senado. Nas duas fases, a votação será secreta. Não será possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.
A população poderá participar da sabatina de Dino (através deste link aqui) e de Gonet (neste link aqui) através de perguntas enviadas para o site do Senado ou pelo telefone da ouvidoria da casa. Desde 2015, as sabatinas feitas no Senado estão abertas à participação popular
Para aprovação de cada um dos nomes são necessários:
- Na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
- No plenário: Pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando esse número de presentes estiver no plenário.
Independe se a Comissão de Constituição e Justiça aprovar ou rejeitar os nomes, as indicações terão de passar pelo plenário do Senado, que tem o poder de manter ou reverter as decisões do colegiado.
Confira abaixo os perfis dos indicados:
Currículo Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.
De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.
Currículo Paulo Gonet
Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado, e tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.
Em 2012, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República e, desde setembro deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gonet é professor universitário. É coautor, junto com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.
Confira a sabatina abaixo:
