Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado na tarde desta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. 

"Flávio foi deputado, senador, governador de estado e, talvez o que menos pessoas saibam, foi ministro da justiça, juiz federal concursado, primeiro colocado, secretário do CNJ na gestão de Nelson Jobim. Presença maciça no plenário de pessoas de posições políticas diversas Flavio é querido, presença de todas as visões documentam a vitória da democracia e institucionalidade", disse Barroso, depois de empossar Dino.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ministros do STF e outras autoridades. 

O roteiro da posse contou com os seguintes procedimentos:

- abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barroso, com a execução do Hino Nacional;
- conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário;
- o ministro Flávio Dino faz o juramento de cumprir a Constituição.

- após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal.

À noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para qual foram convidadas 500 pessoas. Ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Dino assume o cargo no Supremo com 55 anos e deve se aposentar compulsoriamente em cerca de 20 anos, quando tiver 75 anos. 

Biografia de Dino

O ex-ministro se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990, onde também foi professor. Também lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2000 a 2002. Dino também foi juiz federal, entre 1994 e 2006, e assumiu cargos importantes, como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefe da secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, Flávio Dino entrou na política. No mesmo ano, se elegeu deputado federal pelo Maranhão, entre 2007 e 2011. Com a saída do legislativo, o ex-ministro ocupou o cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). 

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, ele foi eleito e tomou posse no Senado Federal, mas decidiu se licenciar para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Quando nomeado para o Supremo em novembro de 2023, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro do mesmo ano, Dino renunciou ao mandato no Congresso Nacional e encerrou os 18 anos de carreira na política partidária.