AO VIVO: Senado inicia votação de criminalização de porte de drogas
Votação ocorre na noite desta terça-feira (16)
Foto: Agência Brasil
O Senado Federal vota na noite desta terça-feira (16), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade e também diferencia traficantes de usuários de drogas. Com isso, propondo penas alternativas à prisão.
O texto passou por cinco sessões de discussão antes de ser analisada em primeiro turno pelo plenário do Senado. Há expectativa entre os senadores que o segundo turno ocorra entre o fim de abril e o começo de maio.
Para que seja aprovada no plenário, é preciso que ocorram votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.
Relator da proposta, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), diz acreditar que o texto repetirá o desempenho que obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, foi aprovado com ampla maioria.
Confira a votação abaixo:
*Em atualização