Apenas 6% dos professores acusados de assédio sexual foram demitidos nos últimos 10 anos, diz levantamento

Um levantamento inédito sobre o quadro de denúncias de assédio sexual contra professores nas universidades federais brasileiras foi realizado pela CNN, com dados obtidos  por meio da Lei de Acesso à Informação, indicam que apenas 6% dos processos resultaram em demissões dos docentes acusados desse tipo de conduta. 

O número de denúncias provavelmente é subdimensionado, segundo especialistas ouvidos pela CNN, já que muitos estudantes, sobretudo mulheres, evitam apresentar as denúncias formalmente.

Em um documento, o qual a reportagem teve acesso, uma estudante da Universidade Federal de Roraima (UFRR) relatou um episódio em que aceitou a carona de um docente e que ele pegou um caminho diferente do usual. “O professor parou o carro em um local meio escuro e tentou beijá-la. A depoente [a estudante] não permitiu o beijo e disse que não queria beijá-lo. O professor insistiu, alegando que eram solteiros e não tinha problema nenhum. Depois de alguma insistência, a depoente disse que se o professor não parasse de insistir, desceria do carro. O professor disse que não precisava que a depoente descesse e a levou para a residência universitária. Ao chegar na residência universitária, o professor novamente tentou beijar a depoente e ela tornou a rejeitar”, mostra o depoimento de Maria* à universidade.

Diversas outras alunas também relataram práticas incômodas do professor. Uma delas afirmou que  o docente “dizia que conquistaria a mulher que quisesse, que tinha bom papo e as mulheres que se envolviam com ele queriam se casar”. Ao fim do processo, o docente foi demitido.

A punição do professor, no entanto, é uma raridade no âmbito das universidades federais brasileiras. Na Universidade Federal de Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte (CE), o caso da estudante Amanda* confirmou a regra. A aluna relatou ter sido assediada sexualmente quando um professor teria lhe dado um tapa nos glúteos, em 2017.

Amanda* ainda disse que ouviu do professor que teria que “tomar cuidado com as roupas para não parecer somente uma bunda”. Outra aluna, Elis* disse que teve contato com o docente por volta de 2013. Posteriormente, relatou que o professor “perguntou porque ela teria tantos pelos no corpo e que ele gostaria de saber se ela era homem ou mulher, externando que gostaria que ela tirasse a roupa para o acusado [o professor] constatar”.

As acusações apresentadas por diversas alunas se somaram a depoimentos de outras testemunhas que, em contrapartida, disseram que o professor era um exemplo de profissional, uma pessoa “alegre”, que “gosta de brincar” e que ele dava “tratamento igual a todos os alunos”.

O acusado negou no processo que tenha passado a mão no corpo de alunas e chegou a alegar que uma das denunciantes tinha “algum tipo de desequilíbrio emocional, pois depois que ela o acusou dessa conduta, pediu ao depoente [professor] um abraço em público no pátio da universidade”, ato que a própria aluna confirma ter existido.

Ao fim do processo, diante da ausência de outras provas além do testemunho das vítimas, a Universidade Federal de Cariri decidiu arquivar o processo, em maio de 2019.

No levantamento, foram registradas 279 denúncias de assédio sexual de professores contra estudantes nos últimos 10 anos. Cerca de 20% delas resultaram em punições aos docentes, mas apenas 6% em demissões dos acusados. Mais de 100 casos foram arquivados pelas universidades nesse período.