Apenas 7% dos beneficiários deixam Bolsa Família de forma gradual

Um relatório produzido pelo Banco Mundial aponta que os beneficiários do Bolsa Família, em sua maioria, não deixam o programa de forma gradual. Na prática, essa realidade significa que a regra criada para ajudar na transição do beneficiário para o mercado de trabalho não está sendo cumprida de forma adequada.

A Regra de Permanência (RP) tem por objetivo garantir segurança ao beneficiário durante o período de transição para o mercado de trabalho. De acordo com o relatório Equilibrando Estabilidade e Transição – Primeira Avaliação da Regra de Permanência no Programa Bolsa Família, divulgado pelo banco nesta quarta-feira (25), apenas 7% dos beneficiários fizeram uso dessa regra para deixar o programa. O banco, no entanto, afirma que  essa transição vem sendo prejudicada por causa da forma abrupta com que o benefício tem sido encerrado, gerando instabilidade financeira entre os que tentam se inserir no mercado.

Segundo os dados do relatório, “somente 7% de todos os benefícios foram cancelados porque a família concluiu um período de dois anos na Regra de Permanência. Dos cancelamentos, 14% estão relacionados a famílias que atualizam as informações de renda e/ou a composição da família e, como resultado, a renda delas se torna mais alta do que o limite da regra, de 0,5 salário mínimo per capita”, diz o estudo.

Além disso, apenas 2% dos benefícios são cancelados porque os membros da família deixam de ter as características sociodemográficas para receber benefícios variáveis, como filhos que atingem a idade adulta.

O Banco Mundial diz que, diante das “frequentes verificações cruzadas” feitas com outros registros administrativos públicos para a averiguação cadastral,  e das obrigações impostas às famílias, para “realizarem a recertificação periodicamente” , aproximadamente 1,6 milhão de cancelamentos de benefícios ocorreram nos 12 meses anteriores à pandemia. O relatório aponta também que 51% dos cancelamentos do benefício ocorrem no momento da averiguação cadastral, quando não é possível se beneficiar das vantagens da Regra de Permanência (RP).