Após acidentes com 7 mortes, Conselho de Saúde da Bahia propõe seguro de vida para pacientes em tratamento fora do domicílio

Após os acidente que mataram sete pacientes em transportes do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o Conselho Estadual de Saúde do estado (CES-BA) informou que vai propor uma revisão da política pública para incluir garantia de seguro de vida para os pacientes transportados. Entre as vítimas, três mulheres morreram na quarta-feira (11), e as outras quatro no dia 2 de setembro, ambos acidentes na BR-324. 

O CES-BA, responsável por fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, anunciou ainda que acionou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que uma fiscalização mais rigorosa sobre o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) seja feita com o objetivo de garantir segurança para os pacientes.

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Na batida mais recente, a van que transportava os pacientes saiu da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com 12 passageiros que fariam tratamento de saúde na capital baiana. As três pessoas que morreram foram identificadas como: Ildenice de Melo, e as irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos. 

Já no acidente do dia 2 de setembro, os pacientes saíram da cidade de Canarana, no norte do estado. Além das vítimas que morreram, outras 16 ficaram feridas após o ônibus cair em uma ribanceira. O acidente aconteceu no trecho de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).  As vítimas foram identificadas como Elaine Maria da Silva, de 40 anos, Ketlin da Silva, de 1 ano e 2 meses, Adiavan José de Araújo, de 64, e Jenivaldo Araújo, de 57.

Segundo o “Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia”, publicado em 2012, é de responsabilidade do governo estadual a gestão do sistema TFD dos pacientes residentes na Bahia, incluindo o fornecimento de passagens; pagamento de ajuda de custo para alimentação; e acompanhamento e controle das autorizações e gastos com TFD em todo o estado.

No entanto, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que são os municípios que organizam o transporte e a hospedagem dos pacientes que precisam se deslocar para Salvador e que não tem os dados de quantas pessoas dependem atualmente de tratamento fora domicílio.

A Sesab disponibiliza apenas o número de pacientes que utilizaram o programa para buscar atendimento em outros estados: foram 1.430 pacientes entre janeiro e 11 de setembro de 2024.