Após acusação de fraude em concurso, Ministério Público pede suspensão de provas em Conceição do Jacuípe

Após suspeita de fraudes no concurso público da Prefeitura de Conceição do Jacuípe, o Ministério Público da Bahia recomendou, nesta quarta-feira (11), que a gestão municipal e o Instituto Bahia (ISBA) suspendam o certame em até 90 dias. A determinação deve ser cumprida em até dois dias. 

Na decisão, o Ministério confirma que, em levantamento preliminar, consta que para os cargos de Procurador e Guarda Municipal, as maiores notas são de candidatos que são servidores temporários ou cargos comissionados. Além da comprovação que para outros cargos há altas notas obtidas por candidatos que são parentes ou compõem o governo por meio de cargos políticos. 

As denúncias foram feitas por candidatos prejudicados pela suposta fraude no concurso. Em entrevista ao Farol da Bahia, o candidato Paulo Almeida – nome fictício, afirmou que a suspeita começou após perceber discrepância das notas entre os demais candidatos, apesar do alto nível de dificuldade com o curto tempo disponibilizado para responder as 40 questões da prova. 

“Os colegas foram vendo a questão de resultados de pessoas que tiveram notas altíssimas. E aí a gente viu o nível da prova que estava muito alto e de repente a gente vê pessoas que acertou 78 pontos, só errou uma questão. E quando fomos buscar quem eram essas pessoas vimos que estavam ligadas diretamente com o pessoal da Prefeitura”, afirmou Almeida que ressalta que o formato aplicado foge do apresentado no edital do certame. 

Dentre as pessoas com as maiores pontuações está a vereadora Jecica Lima do Carmo, conhecida como Jecica de Cacau do Boi. Ela aparece no Resultado preliminar da prova objetiva realizada no dia 13 de outubro com 78 pontos, muito diferente da maioria esmagadora da lista que aparece com média entre 40 e 50 pontos. O Farol da Bahia entrou em contato com a vereadora, mas até a publicação desta matéria não houve resposta. 

Os candidatos acusam também a empresa responsável de negligenciar a fiscalização durante a realização da prova. Segundo o grupo, um pacote de provas foi violado, não havia fiscais o suficiente para as salas e nem detector de metais, o que facilitava a utilização do celular durante as eventuais saídas ao sanitário.  

“Teve a situação da das provas que foram trocadas também. Pessoas que tiveram provas trocadas que era para um cargo e foram para outro. Além questão também de pacote de provas violadas”, afirmou. 

De acordo com o Ministério Público, o Instituto Bahia, responsável pelo concurso, foi contratado por meio de Dispensa de Licitação de pequeno valor, ou seja, não houve competições de propostas entre outras empresas para realizar o certame. O que será investigado pelo MP. “A princípio, não se mostra cabível no cenário em análise, e será devidamente apurado em procedimento próprio”, aponta documento.

O Farol da Bahia questionou o Instituto sobre as acusações e tenta contato com a Prefeitura, mas até o momento nenhum posicionamento sobre o caso foi divulgado. 

Para o Concurso Público - 001/2024 foram disponibilizados 1141 vagas distribuídas em  105 cargos, para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam entre R$ 1.412,00 e R$ 14.000,00. 

Supostos candidatos beneficiados:

Alana Vieira Leal – 90 pontos: 
Contratada como assessora jurídica da Câmara Municipal de vereadores e do Município em 2022. 

Carlos Uiliam Mathias Santos Lima – 90 pontos 
Nomeado como subprocurador do município em 2021.

Gustavo Henrique Souza De Oliveira – 90 pontos 
Nomeado como assessor jurídico do município em 2022.

Heverton Andrade Ferreira – 96 Pontos 
Nomeado como chefe de licitações da câmara de vereadores em 2023.

Mayra Brito De Uzêda Oliveira – 90 pontos
Nomeada como defensora pública municipal em 2021.

Rafaella Azevedo De Almeida – 92 pontos
Nomeada como assessora em 2022.

Rogerio Da Boa Morte Correia – 92 Pontos
Nomeado como procurador geral do município em 2021.

Jecica Lima do Carmo – 78 pontos 
Atual vereadora - suplente em 2025. 

Confira o resultado preliminar da prova obejtiva do 29/09/2024