Após correição do CNJ, corregedoria do TJ-BA recomenda presença física de magistrados nas Varas
Inspeção foi realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, devdo erros considerados gravíssimos encontrados na Inspeção Ordinária de abril
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A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) expediu recomendação, nesta sexta-feira (19), para que os magistrados do estado observem a obrigatoriedade da presença física na unidade jurisdicional.
O posicionamento acontece como reflexo da correição extraordinária feita pela Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A CGJ alerta ainda para a manutenção do atendimento ao cidadão e que seja mantido o funcionamento das unidades autônomas, inclusive gabinetes das varas integradas, durante todo o expediente forense, das 8h às 18h.
A recomendação considerou, dentre outros pontos, relatos da equipe do CNJ designada para fazer a correição extraordinária no período de 9 a 12 de julho. A correição foi determinada pelo ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, após serem identificados erros considerados gravíssimos na Inspeção Ordinária de abril.
Ainda na recomendação desta sexta, a corregedoria pontuou que as regras sobre teletrabalho, editadas pelo CNJ e pelo tribunal baiano, determinam situações restritas que autorizam servidores e magistrados a executarem atividades remotamente.
