Após cortes no orçamento, UFBA determina restrição de sabonete e papel toalha
A universidade informou que 10% do orçamento para este ano, o equivalente a R$18,9 milhões estão bloqueados
Foto: Reprodução/UFBA
O anúncio de contenção de itens básicos neste mês, surpreendeu os professores do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) localizada no Vale do Canela. Emitido pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio da Ufba, o comunicado afirma que o fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum de departamentos e laboratórios será reduzido. A mensagem foi enviada aos docentes da pós-graduação no dia 2 de outubro.
A redução do estoque de itens de higiene do Instituto de Ciências da Saúde é resultado da crise financeira enfrentada pela universidade. Em julho, o decreto nº 12.120, do Governo Federal, determinou a reprogramação da liberação de limites de empenhos de diversos órgãos, incluindo universidades federais. A medida foi prorrogada até dezembro.
A UFBA informou que 10% do orçamento para este ano, o equivalente a R$18,9 milhões estão bloqueados. Esta diminuição do orçamento tem efeitos práticos no cotidiano de professores e alunos. O aviso foi enviado por e-mail e assinado pelo chefe do Almoxarifado e Patrimônio do Instituto de Ciências da Saúde. O setor aguarda a liberação de recursos para a compra de itens básicos, de acordo com o anúncio.
“Em razão da grave situação orçamentária vivenciada pela Ufba, o almoxarifado central está com estoque baixíssimo de diversos materiais de consumo, e, por ora, no aguardo de liberação de recurso para compra. O fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum do instituto, departamentos e laboratórios será reduzido de maneira significativa até a normalização do atual cenário”, diz o comunicado.
Os professores do ICS, para contornar a situação, estão levando papel higiênico quando vão dar aula na universidade. Em 30 de setembro, o decreto nº 12.204 ampliou a contenção de gastos do Governo Federal para diversas pastas, entre elas, a Educação, que sofreu bloqueio de R$1,4 bilhão. Esta medida teve o objetivo de atingir as metas fiscais. A Ufba lamentou o contingenciamento, em nota, e diz que tenta a liberação de recursos emergenciais.
O Ministério da Educação (MEC) informou que a verba atualizada de todas fontes para a UFBA, em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 212,9 milhões. As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) podem empenhar até 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
"O remanescente do limite (10%) será liberado até dezembro de 2024. Permanece bloqueado somente o orçamento decorrente de emendas parlamentares (RP2) destinadas às Ifes", garantiu o MEC.
