Após dois biênios, Barroso deixa presidência do TSE na próxima semana
Gestão do ministro foi marcada pela organização das eleições de 2020 e pelo combate à desinformação
Foto: Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (22). A gestão dele ao longo de dois biênios foi marcada pela organização e realização das Eleições Municipais de 2020, em plena pandemia, bem como pelo combate à desinformação acerca da Justiça Eleitoral e do sistema eletrônico de votação. Barroso será substituído no cargo pelo ministro Edson Fachin, que comandará o TSE até agosto.
Nos últimos dias, o TSE enviou uma série de respostas para as Forças Armadas sobre 80 dúvidas apresentadas em relação às urnas eletrônicas. O documento tem 700 páginas e, a pedido dos militares, estava sob sigilo. Diante de vazamentos sobre seu teor, porém, Barroso decidiu divulgá-lo na tarde da última quarta-feira (16).
Anteriormente, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Barroso afirmou que vinha considerando essa possibilidade. "Eu apenas não divulguei porque havia um trato feito no âmbito da Comissão [de Transparência Eleitoral] de que as coisas ali debatidas seriam mantidas sob reserva e que, ao final, se faria um relatório noticiando o que foi discutido", disse.
Barroso
Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. O primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE, sendo empossado presidente do Tribunal no dia 25 de maio de 2020.
Para Fachin, Barroso atuou ao enfatizar o papel histórico e constitucional da Justiça Eleitoral, como árbitro seguro das questões da democracia. Citando o juiz presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, que afirmou que “os juízes são como árbitros, e árbitros não fazem as regras, simplesmente as aplicam”, Fachin traça um paralelo com a Justiça Eleitoral: “Engana-se quem pensa que, em assim sendo, o papel é passivo, porquanto são os juízes e as juízas eleitorais que garantem que todos joguem de acordo com as regras”.