Após encontro em Brasília, Guiana e Venezuela prometem evitar conflitos

Em uma reunião que durou mais de sete horas e foi intermediada pelo Brasil, Guiana e Venezuela reafirmaram, na quinta-feira (25), o compromisso de não utilizar a força armada durante a construção de um acordo sobre Essequibo, um território disputado pelos países para a exploração de petróleo.

Um novo encontro entre as partes deverá ocorrer no Brasil nos próximos meses. "Nas conversas de hoje, Venezuela e Guiana expressaram o entendimento acerca do compromisso assumido na declaração de Argyle para o diálogo e a paz. Apresentaram suas propostas de agenda para o trabalho da comissão conjunta e que ficarão para posterior análise em uma nova reunião, que poderá ser realizada também no Brasil", sinalizou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

O chanceler brasileiro também ressaltou que a região latino-americana e caribenha "tem a vontade política e todos os instrumentos necessários para avançar em seu projeto comum de desenvolvimento social justo em um ambiente pacífico e solidário".

A proposta de que o Brasil continue intermediando as conversas, inclusive em outras situações de divergência entre os países, foi reforçada pelo chanceler da Venezuela, Yván Gil. "Repetimos a mensagem do presidente Nicolás Maduro para que a comissão, no futuro, sirva como instância para resolver qualquer diferença entre Venezuela e Guiana e buscar uma solução mutuamente satisfatória".

Disputas

Apesar do início das negociações em um ambiente pacífico, o impasse persiste. Enquanto a Guiana propõe uma resolução através da Corte Internacional de Justiça, a Venezuela não aceita essa abordagem. A responsabilidade da corte é resolver litígios legais entre nações com base no direito internacional.

A Venezuela sustenta que a região de Essequibo faz parte de seu território, remontando à condição de colônia espanhola em 1777, e invoca o acordo de Genebra. Este pacto foi firmado em 1966, anteriormente à independência da Guiana do Reino Unido, estabelecendo os fundamentos para uma resolução negociada e revogando uma decisão de 1899.

As tensões aumentaram após a Venezuela realizar, em 3 de dezembro, um referendo consultivo no qual mais de 95% dos participantes endossaram a criação de uma província em Essequibo, uma área que compreende dois terços do território da Guiana, e conceder cidadania venezuelana aos 125 mil habitantes da região disputada. Após a consulta, o presidente Maduro anunciou a emissão de licenças para a exploração de petróleo em Essequibo.