Após pedido de defesas, Moraes nega participação de Fux no julgamento do núcleo 2 da trama golpista
Na decisão, ministro lembrou que colega pediu voluntariamente para mudar de turma
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira (9) o pedido apresentado por advogados de réus do núcleo 2 da trama golpista para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento do caso.
A solicitação foi feita pelas defesas de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e de Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Moraes classificou o pedido como “absurdo” e “sem a mínima pertinência”, afirmando que não há previsão para que um ministro de uma das turmas do STF atue na outra.
Ele lembrou ainda que Fux participou da tramitação inicial do caso, mas pediu voluntariamente para mudar de turma e, por isso, não pode julgar processos relacionados à trama golpista.
“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, afirmou o ministro.
São réus do núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder apesar da derrota eleitoral em 2022: Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
