Após pedido de vista, STJ adia julgamento sobre pedido de indenização contra família de Ustra

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou, na terça-feira (22), o julgamento de um pedido de indenização contra a família do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O processo é movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que foi tortura e morto pelo regime militar em 1971, aos 22 anos. 

De acordo com a conclusão da Justiça, Ustra chefiava o DOI-Codi, centro de repressão da ditadura em São Paulo, à época em que Merlino foi torturado e morto. O jornalista sofreu castigos físicos para entregar os colegas do Partido Operário Comunista, que ele integrava à época.

A Corte vai decidir se a família de Ustra deverá pagar R$ 50 mil à irmã e R$ 50 mil à viúva de Merlino. O valor foi determinado pela Justiça de São Paulo em 2012, mas a decisão foi derrubada em segunda instância. No entanto, a família recorreu.

O julgamento teve início no dia 8 de agosto, mas foi interrompido após dois votos dos cinco ministros. O caso retomou na terça, mas João Otávio de Noronha, terceiro a votar, pediu vista, ou seja, mais tempo para análise. Ainda não há data para que ele volte a ser julgado.

Até o momento, o placar é de 1 voto a 1. O relator do caso, ministro Marco Buzzi, votou a favor da indenização, mas a ministra Maria Isabel Gallotti votou em sentido contrário.