Após quatro anos, conselho LGBTQIA+ é restabelecido pelo Ministério dos Direitos Humanos
Grupo havia sido extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil
Após quatro anos de extinção, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania restabeleceu o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Interseção, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+).
A pasta foi extinta durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, prevendo a participação de representantes de 19 órgãos públicos e 19 organizações da sociedade civil. Todos devem atuar de forma voluntária, sem remuneração.
O decreto cria atribuições para fazer parte da entidade como colaborar na elaboração de políticas públicas para a comunidade, propor formas de avakiae e monitorar as ações voltadas às pessoas LGBTQIA+, acompanhar as propostas do Legislativo sobre o assunto, promover estudos debates e pesquisa sobre o tema de direitos e inclusão de pessoas LGBTQIA+, entre outras.
