Após recesso, STF retoma sessões nesta segunda-feira (1)

Após o período de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades e sessões nesta segunda-feira (1).

A cerimônia de abertura está prevista para as 10 horas e vai contar com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por videoconferência por causa da pandemia.

Os convidados com presença confirmada são: o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Já os ministros irão se reunir na quarta-feira (3), onde irão julgar uma ação que discute o direito ao esquecimento na área civil.

A Corte também deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares.