Após saída da ViaBahia, cobrança de pedágio em trechos das rodovias BR-324 e BR-116 é suspenso a partir desta quinta (15)
Diante do encerramento do contrato, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a administração
Foto: Divulgação/ViaBahia
A cobrança de pedágio nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 na Bahia começa a ser suspensa nesta quinta-feira (15) após o encerramento do contrato da ViaBahia, concessionária, que é responsável pela administração dos trechos desde 2009.
Diante do encerramento do contrato, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a administração, operação, manutenção e conservação das rodovias até que seja feito o leilão para a licitação que realizará a contratação de uma nova concessionária. Porém, a data do certame ainda não foi divulgada.
De acordo com informado pela secretária nacional de transporte rodoviário, Viviane Esse, o DNIT atuará de maneira emergencial e restaurar o pavimento e sinalização das rodovias, que no momento está em más condições.
Por meio das redes sociais, em publicação no dia 21 de março, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as rodovias voltariam a receber investimentos do DNIT. O acordo foi selado depois de uma longa negociação junto ao Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
"Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transforma-la definitivamente que irá a leilão ainda este ano", afirmou o ministro.
A Infra S.A está elaborando estudos para um novo contrato de concessão, que tem previsão de leilão ainda para 2025. A intenção é atrair investimentos relevantes para a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária na Bahia.
Está previsto no acordo que a União pague a ViaBahia um ajuste financeiro no valor de R$ 681 milhões, que seriam divididos em duas parcelas, como maneira de compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados.
No dia 28 de abril, o Governo Federal, assegurou o pagamento da primeira parcela de acordo com a ViaBahia para que a concessionária deixe a administração das rodovias.
