Após sofrer mudanças, projeto que propõe 14º salário do INSS deve ficar para 2023
Matéria teve parecer favorável pela CCJ, mas foi alterado e será discutido por comissão especial
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Propondo a concessão em dobro do abono anual, o projeto intitulado de 14º salário dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou por mudanças e só deverá ir para votação na Câmara dos Deputados em 2023.
Isso porque, após ter parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), a matéria foi alterada para que o projeto seja agora discutido por comissão especial. Antes, a expectativa era de votação já nos próximos dias.
Relator da proposta na CCJ, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) criticou a atitude "nada usual" do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Infelizmente, em seu último trâmite, retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas", afirmou, segundo o R7.
Apresentado em 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto de lei 4367/20 surgiu com o intuito de diminuir os impactos da crise econômica sobre os aposentados durante a pandemia de Covid-19. O abono previsto é limitado ao valor de até dois salários mínimos (R$ 2.424), e as parcelas seriam pagas em 2022 e 2023, para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, doença, acidente e reclusão.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta já passou por várias etapas na Câmara dos Deputados. Foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação, em novembro passado.
