Apple e Google podem ser alvo de imposto digital ainda neste ano

O secretário-geral da Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE), Angel Gurria, disse nesta quinta-feira (23) que espera lançar as bases para um imposto digital internacional sobre gigantes de tecnologia, que poderá entrar em vigor ainda em 2020.

A possibilidade de um acordo internacional para taxar gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, como Amazon, Google, Apple e Facebook, é sensível, já que os países ameaçam fazê-lo sozinhos e a Europa está dividida sobre o assunto.

“É possível. Acredito que existem condições para lançar as bases de um acordo este ano que poderá ser aprovado e entrar em vigor ainda em 2020”, disse o secretário-geral da OCDE em entrevista à Agência France Presse, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos

A previsão ocorre um ano depois que o esquema parecia condenado, pois os países membros da OCDE não concordaram com um texto apresentado ao G20. Na época, "não achamos que poderíamos fazê-lo este ano", reconheceu Gurria, que acredita que "um espaço de consenso poderia se abrir agora".

Diante das dificuldades de chegar a um acordo na OCDE e até na União Europeia, países como Grã-Bretanha, França e Espanha anunciaram sua intenção de tributar unilateralmente as grandes empresas de tecnologia.

Em Davos, a vice-presidente do Google, Ruth Porat, apoiou as negociações supervisionadas pela OCDE, com sede em Paris, que agrupa economias avançadas.

“Somos muito francos: apoiamos a iniciativa da OCDE”, disse ela.

Acordo entre EUA e França

Inicialmente, o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, havia defendido, sem sucesso, a adoção de um imposto sobre gigantes digitais no nível europeu. No entanto, nesta quinta-feira, em Davos, Le Maire disse que seu país havia alcançado um acordo com os Estados Unidos com base em negociações futuras sobre um imposto digital global, no nível da OCDE.

“Tivemos longas conversas esta manhã com o Secretário do Tesouro dos EUA e o Secretário-Geral da OCDE, e estou feliz em anunciar que encontramos um acordo entre a França e os Estados Unidos, fornecendo a base para o trabalho sobre tributação digital na OCDE”, afirmou o ministro francês. “É uma boa notícia, porque reduz o risco de sanções americanas e abre a perspectiva de uma solução internacional sobre a tributação digital”, acrescentou.

A França concordou em adiar a criação de um imposto digital até o fim deste ano por conta de redução nas tarifas nos EUA sobre as exportações francesas. No ano passado, o governo de Emmanuel Macron havia anunciado o novo imposto como forma de arrecadação junto a empresas digitais que pagam pouco ou nenhum tributo sobre vendas de seus produtos no país.

Em dezembro passado, França e União Europeia chegaram a afirmar que iriam retaliar se os EUA taxassem produtos em resposta a imposto de Paris sobre as gigantes 'tech'.

Itália e Reino Unido, por sua vez, aprovaram tarifas semelhantes que devem entrar em vigor este ano. Irlanda, Dinamarca e Suécia bloquearam o plano da UE, enquanto a poderosa Alemanha estava 'em cima do muro', temendo retaliação dos EUA contra sua indústria automobilística.

Retaliação dos EUA

Na terça-feira, em entrevista ao jornal americano Wall Street Journal, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, alertou que, caso Itália e Reino Unido apliquem impostos sobre empresas de tecnologia americanas, tarifas americanas também serão adotadas sobre produtos importados daqueles países.

Segundo o secretário americano, a crença nos EUA é que o imposto digital francês é injusto sobre a receita bruta e esperam que o Reino Unido e a Itália suspendam seus planos.

“Caso contrário, eles se encontrarão confrontados com as tarifas do presidente Trump. Teremos conversas semelhantes com eles”.

Em resposta aos comentários do secretário do Tesouro dos EUA, um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse na terça-feira que o Reino Unido quer uma solução global sobre tributação de empresas digitais e está totalmente envolvido em discussões internacionais para encontrá-la.