Arthur Lira critica aumento do número de ministros do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, em entrevista à revista Veja, a discussão sobre aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), defendida pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Os dois são aliados.

Bolsonaro nega querer controlar o Judiciário. Segundo ele, a ideia é combater um suposto "ativismo judicial", principalmente por parte do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ideia aventada pelo presidente ampliaria de 11 para 16 o número de ministros do STF. Caso Bolsonaro se reeleja e consiga essa ampliação, contaria com maioria ampla na Corte: além dos já indicados Nunes Marques e André Mendonça, ele teria mais dois nomes para escolher para as vagas de Ricardo Lewandowski e de Rosa Weber, que se aposentam em 2023.

Com mais cinco vagas, teria nove indicações diretas (em uma possível corte de 16), diminuindo a independência do Judiciário.

A ideia levantada por Bolsonaro foi colocada em prática apenas uma vez na história da República: durante 4 dos 21 anos da ditadura militar (1964-1985).

A medida, imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, e durou até 1969. Neste ínterim, três ministros da Corte sem ligação com os militares foram cassados, diminuindo ainda mais o poder de atuação do Judiciário.