Às vésperas de votar inelegibilidade de Bolsonaro, TSE cancela sessão

Às vésperas de votar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou a sessão de terça-feira (4). Um comunicado assinado pelo assessor-chefe de Plenário, João Paulo Barros, diz: “De ordem do excelentíssimo senhor ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, comunico que não haverá sessão plenária no dia 4 de abril de 2023”.

As sessões da Corte ocorrem todas as terças, às 19h, e quintas, às 10h. Nesta semana, os ministros não se reunirão por conta do feriado de Páscoa. Bolsonaro é acusado de suposto crime eleitoral ao convocar, no ano passado, embaixadores no Palácio do Planalto para criticar, sem provas, o sistema de votação brasileiro. A ação de inelegibilidade é de autoria do PDT e também tem como alvo o candidato à vice-presidência de Bolsonaro, Walter Braga Netto.

Prazos

Em 31 de março, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou a coleta de provas na ação. Agora, a defesa de Bolsonaro e o autor da ação, o PDT, terão dois dias para se manifestar. Após o final do prazo, o Ministério Público Eleitoral também terá 48 horas para fazer considerações. A ação será julgada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após todas manifestações. Desta forma, o processo poderá ser votado ainda neste mês de abril.