Associação Brasileira de Imprensa encaminha pedido de impeachment de Bolsonaro

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na última quarta-feira (6). De acordo com o texto, o presidente da República cometeu prática de crimes de responsabilidade e atentados à saúde pública no combate ao novo coronavírus.

Junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ABI foi responsável pelo pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. O texto, na ocasião, foi assinado por Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, e Marcelo Lavenère, da OAB.

Na denúncia-crime enviada à Câmara, as entidades solicitam insaturação de processo criminal contra Bolsonaro e alegam que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao participar de uma manifestação pública, no dia 19 de abril, onde algumas pessoas clamavam pela intervenção militar no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).

As denúncias realizadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro também estão incluídas no pedido. “A requisição de acesso aos relatórios sigilosos da PF, além de se constituir em contrariedade a princípio constitucional elencado em disposição da Constituição (art. 37, caput), notadamente da legalidade, impessoalidade e moralidade, tipifica modo de proceder incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de Presidente da República.”, consta no documento.

Conduta contrária às recomendações sanitárias a órgãos competentes da saúde, algo que se tornou frequente nos pedidos de impeachment do presidente, também foram destacados como passível de crime de responsabilidade.