Audiência sobre IOF termina sem acordo; Moraes deve apresentar parecer

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Congresso em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi encerrada sem acordo nesta terça-feira (15).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, já trabalha na elaboração da decisão judicial sobre o tema.

A reunião foi realizada na sala de audiências da Corte e contou com a presença do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, além de integrantes das assessorias jurídicas da Câmara e do Senado. Também participaram representantes do Ministério da Fazenda e dos partidos que acionaram o Supremo, PL e PSOL.

Durante o encontro, Moraes ressaltou a importância do diálogo entre os poderes e destacou a necessidade de concessões mútuas por parte do governo e do Parlamento.

"Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial", registra a ata da audiência.

Diante do impasse, Moraes solicitou que os autos do processo fossem encaminhados para conclusão, a fim de que ele possa proferir uma decisão. Atualmente, três ações relacionadas ao tema tramitam no STF sob sua relatoria.

Após a reunião, o ministro Jorge Messias divulgou nota reiterando a legalidade do decreto editado pelo Executivo. "A importância desta decisão para o retorno da plena harmonia institucional e reafirmou que o Poder Executivo permanece sempre aberto a um diálogo franco, leal e construtivo, seja no Ministério da Fazenda ou no Palácio do Planalto com todos os setores da sociedade em benefício do Brasil", afirmou um trecho da nota.

LEIA TAMBÉM:

• Moraes suspende atos do governo e do Congresso sobre IOF e convoca audiência de conciliação; Hugo Motta reage

• Vídeo: IOF — quem paga, quem manda e quem tenta mediar; entenda o impasse do imposto

• Gleisi defende diálogo e justiça tributária após decisão do STF sobre IOF

• Lula diz que derrubada de IOF foi inconstitucional, mas que divergência é da política

• Moraes usa falas de Haddad sobre arrecadação para indicar que poderia derrubar decreto de Lula

• Hugo Motta avalia como 'boa' reunião com Haddad, Gleisi e Randolfe sobre IOF: 'Serviu para retomar o diálogo'