Audiências sobre o novo Plano Nacional de Educação começam nesta segunda (26)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O primeiro acontecerá nesta segunda-feira (26) às 10 horas. Essa audiência faz parte de um ciclo de dez debates previstos para 2024.

O Poder Executivo deveria enviar ao Congresso Nacional uma nova proposta para o PNE até junho de 2023, no entanto, não foi enviado. Por isso, a senadora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto para prorrogar o plano atual até 2025. A Lei criada a partir do projeto foi sancionada em julho. 

O novo plano faz parte do projeto de lei do Poder Executivo que está em análise na Câmara dos Deputados. O texto tem 18 objetivos que devem ser cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Alguns dos convidados para a primeira audiência foram Maurício Holanda Maia, secretário de Articulação Intersetorial; Paulo Fossati, vice-presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE); Miriam Fábia Alves, vice-coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE).