Auditores que combatem trabalho análogo a escravidão denunciam sucateamento e dificuldades para atuar
Desde 2013 não é realizado um concurso público para ocupação de vagas no setor
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Foto: Divulgação/SRT-BA
Auditores fiscais do trabalho, servidores vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego com função de fiscalizar e combater o trabalho análogo a escravidão, denunciam o sucateamento ocorrido nos últimos anos e dificuldades para atuar.
Os auditores cobram a elaboração de um novo plano de erradicação para coordenar políticas públicas para o tema, cuja última edição é de 2008. A falta de equipe impede ou atrasa a apuração das denúncias. Desde 2013 não é realizado um concurso público para ocupação de vagas no setor. São mais de 1.500 cargos ociosos, o que representa quase 50% do total do efetivo.
Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão e criou o sistema nacional de enfrentamento ao problema, mais de 60 mil pessoas foram encontradas por equipes de fiscalização.
"É de se notar que estamos vivendo um estrangulamento. Sem auditor não há fiscalização e essa verificação tem que ser feita in loco, não se faz por e-mail. Em Pernambuco, a gerência de Garanhuns tem 160 municípios sob sua circunscrição e um auditor. É muito angustiante quando não conseguimos fazer cumprir com nossos deveres legais", diz Carlos Silva, vice-presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho)