Aumento da alíquota do ICMS vai elevar preços dos combustíveis na Bahia, afirma Sindicombustíveis

De acordo com o Sindicombustíveis Bahia, o reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve refletir e um aumento no preço dos combustíveis no estado. A Petrobras aumentou duas vezes o preço dos combustíveis em janeiro de 2021, um reajuste de 13,4%. Em fevereiro, os baianos poderão sentir um novo aumento da gasolina, do etanol e Gás Natural Veicular (GNV). O preço de pauta dos combustíveis serve como base para a cobrança do ICMS e o preço da gasolina sofreu aumento de R$ 0,29, o do etanol de R$ 0,27 e do GNV de R$ 0,61. 

“Estes reajustes na carga tributária vão representar um aumento no custo de aquisição dos produtos pela revenda”, alertou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, acrescentando que “os aumentos são inaceitáveis neste momento de pandemia, de queda nas vendas de combustíveis, de perda de receita e de renda das pessoas”.

O setor de combustíveis é responsável por 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia e os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel. Ainda de acordo com Walter Tannus, os tributos estaduais e federais são responsáveis por  50% do preço final dos combustíveis. “Além de pagarmos por uma carga elevada de impostos, temos custos com transporte, mistura do biocombustível, estrutura física, segurança e mão de obra, dentre outras despesas. O custo é muito elevado para a classe produtiva e sobrecarrega toda a sociedade baiana, que acaba pagando a conta".