Auto declarado “branco” em 2022, Porciúncula muda de ideia e diz ser negro ao TSE

Ex-secretário especial da Cultura de Jair Bolsonaro (PL) e ex-policial militar da Bahia, André Porciúncula declarou em registro no Tribunal Superior Eleitoral se considerar negro/pardo. Ele é candidato à vereador na Câmara de Salvador pelo PL. 

Em 2022 também disputou as eleições, dessa vez para uma vaga como deputado federal pelo PL da Bahia, mas não conseguiu votos suficientes. Na época, ele declarou ao TSE ser branco.

Em 2020, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar ao pleito.

O Fundo Partidário é usado por partidos para financiar seus gastos e nas campanhas para cargos eletivos. Já o FEFC, conhecido como Fundo Eleitoral, é usado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais.

Em julho, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, mandou o PL, partido de Porciúncula apresentar uma série de documentos necessários para o devido cumprimento das cotas de gênero e raça para as eleições municipais.

Em 2023, o ex-secretário foi expulso da PM-BA após responder a um processo disciplinar por ter, segundo o Diário Oficial do Estado (DOE), de forma reiterada, “tecido críticas e manifestações desrespeitosas ao então Governador do Estado, Rui Costa, e ao Comandante-Geral da PMBA, Paulo Coutinho, em diversas mídias sociais, também atribuindo e imputando fatos ilícitos e injuriosos aos seus superiores hierárquicos, violando de forma frontal os princípios e preceitos deontológicos que regem as corporações militares”.