Autoridades defendem respeito à democracia no Bicentenário da Independência

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) participaram da comemoração do bicentenário da Independência do Brasil no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8). Na ocasião, eles realizaram discursos para defender o fortalecimento da democracia brasileira.

Rodrigo Pacheco condenou os períodos de “odiosos regimes autoritários e repressivos” que fizeram parte da história do Brasil desde a Independência e ressaltou a importância da Constituição de 1998 para o fortalecimento dos valores republicanos no Brasil. “Seus fundamentos [da Constituição] serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível”, afirmou.

Arthur Lira destacou o papel do Parlamento como a instituição que serve à democracia brasileira e a necessidade de se fortalecer esse papel nas eleições.

“O bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas”, disse. “Diretrizes que beneficiem toda a sociedade de modo justo e equânime e contribuam para o desenvolvimento deste País”, completou Lira.

Consolidação da democracia

Na sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que o Brasil consolidou as instituições democráticas nos 200 anos da Independência. “A Independência forjou um Brasil multicultural, socialmente assimétrico e de dimensões impressionantes”, disse o presidente do STF. “Nessa aventura histórica, a Nação enfrentou adversidades, mas se consolidou como um País democrático, com instituições sólidas e harmoniosas”, completou.

Na visão dele, a celebração do bicentenário serve para uma avaliação do País construído ao longo do período. “Se não avaliarmos o passado, não teremos a consciência crítica do que somos”, concluiu.

Outras autoridades

O presidente da República, Jair Bolsonaro não participou da sessão, que contou com a presença dos ex-presidentes Michel Temer e José Sarney, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis; e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Antes da sessão solene, as autoridades participaram, no Salão Negro da Câmara, da abertura da exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento, organizada em conjunto pelo Centro Cultural da Câmara e o Museu do Senado como parte das comemorações do bicentenário da independência.