Autorizações eletrônicas de viagens para menores de idade aumentam 74% na Bahia

Na Bahia, o número de autorizações eletrônicas de viagem (AEVs) nacionais e internacionais registrou um aumento significativo de 74% em um ano. Esse documento, assinado pelos responsáveis, permite que crianças e adolescentes viagem desacompanhados para outros estados ou países. No primeiro semestre deste ano, foram emitidas 299 autorizações no estado, um recorde, comparado às 172 autorizações no mesmo período de 2023.

Esses dados referem-se exclusivamente às autorizações feitas online, uma opção disponível desde 2021. O processo é simples: os responsáveis preenchem um formulário online e agendam uma videoconferência com um tabelião do cartório escolhido. Após a conclusão, um QR Code é gerado para ser apresentado nos aeroportos e rodoviárias.

Comparado a 2022, o crescimento foi ainda mais expressivo, alcançando 806% com apenas 33 autorizações emitidas naquele ano. As informações são do Colégio Notarial do Brasil, Seção Bahia (CNB/BA).

O serviço também continua disponível presencialmente nos cartórios de notas. Em ambos os casos, o custo é de R$ 6,60, referente ao reconhecimento de firma. A autorização é necessária para que menores de 16 anos viajem desacompanhados ou na companhia de terceiros para outro estado. Se acompanhados por familiares, como tios ou avós, basta apresentar o RG ou certidão de nascimento do menor.

Para viagens internacionais, a exigência de idade sobe para 18 anos. Nesse caso, ambos os responsáveis (pai e mãe) devem assinar a autorização, mesmo que um dos pais tenha a guarda total do menor. O prazo de validade da autorização deve ser especificado no documento.