Auxílio-doença cresce 49% e puxa alta de gastos do governo com Previdência

O aumento das despesas com o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) puxam o crescimento dos gastos do governo federal com a previdência social. No mês de maio, último dado disponível, a quantidade de benefícios cresceu 49% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram pagos 1,6 milhão de benefícios —532 mil a mais do que em maio de 2023.

O auxílio doença é o benefício da Previdência Social que mais cresce e em uma velocidade muito maior que os demais.  O salário-maternidade, por exemplo, que é o segundo benefício com maior expansão após o auxílio-doença, teve alta no período de 9%.

Segundo dados do Tesouro Nacional, nos seis primeiros meses deste ano, os gastos com Previdência e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) cresceram R$ 48 bilhões, reforçando a pressão desses benefícios sobre as contas públicas.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Leonardo Rolim, indicou que o crescimento das despesas com o auxílio-doença exige uma resposta rápida do governo e coloca em xeque o Atestmed, sistema que dispensa a perícia presencial e que permite a inclusão do atestado médico pela internet.

O Atestmed possibilita que o auxílio-doença possa ser concedido sem que o segurado tenha que esperar a perícia médica presencial. A solicitação do benefício pode ser feito através do aplicativo  Meu INSS. 

Rolim também chama atenção para o crescimento das fraudes cibernéticas que também vêm contribuindo para o aumento das despesas previdenciárias. Ele calcula que a concessão indevida do auxílio doença custa por ano cerca de R$ 12 bilhões para o governo. Com os problemas no BPC, o impacto sobe para R$ 25 bilhões, de acordo com os seus cálculos.

"Não tem nenhuma justificativa. O que é que aconteceu no mercado de trabalho brasileiro ou no mundo da saúde brasileira? Tem alguma doença em massa acontecendo no país para justificar um aumento de mais de 50%? Não existe", alertou. 

Na última sexta-feira (27), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, voltou a defender o Atestmed. Segundo ele, por meio da implementação de novas tecnologias, o sistema potencializa a produção dos servidores e, consequentemente, qualifica a vida dos trabalhadores e segurados.

Em abril, Lupi previu ao Painel que, até agosto, todos os benefícios do INSS ligados à saúde, entre eles salário-maternidade, serão concedidos via Atestmed.