Auxílio para informais poderá ser votado nesta segunda (30) pelo Senado

O Senado Federal vota nesta segunda-feira (30), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade, assim como na Câmara, na última quinta-feira (26). A aprovação no Senado é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer.

O projeto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus na população de baixa renda. A sessão às 16h será remota e presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda se recupera da covid-19.

O auxílio apelidado de "coronavoucher", deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o valor era de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o auxílio passou para R$ 600. O pagamento será mensal, durante três meses.

Quem tem direito

Além dos trabalhadores informais, terão direito, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefe de família (família monoparental) - para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.

Regras

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediato do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para as próprias contas sem a cobrança da transferência.