Aziz pede que STF suspenda inquérito sobre divulgação de dados sigilosos da CPI
A investigação foi aberta pela Polícia Federal no dia 4 de agosto
Foto: Pedro França/Agência Senado
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu, nesta quinta-feira (12), que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) que investiga supostos vazamentos de depoimentos sigilosos da comissão. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) avisou que a comissão entraria no Supremo contra medida no dia 4 de agosto, em que o inquérito foi divulgado.
Os depoimentos vazados dizem respeito às supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin e sobre as suspeitas de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no acontecimento. O pedido de suspensão do inquérito foi protocolado pelo senador no final da noite de ontem (11).
Para Aziz, "não há dúvida, assim, que a investigação mira as autoridades parlamentares que, segundo consta na nota, teriam recebido documentos sensíveis da Polícia Federal com o alerta de que os dados neles contidos estavam acobertados por sigilo." No entanto, o documento emitido pela PF não aponta os parlamentares como investigados no inquérito.
No documento, o senador também acusa a Polícia Federal de "abuso de autoridade", por investigação.
"A instauração desse inquérito policial para escrutinar um inquérito parlamentar configura evidente desvio de finalidade, excesso de poder e abuso de autoridade.", argumentou.
Um dos dois depoimentos vazados teria sido o da diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, em que fala sobre as exigências do Ministério da Saúde para a negociação com a representante da Covaxin para a compra dos imunizantes, superfaturados em US$1 por dose.
"Diferente, né, na contramão do que as outras produtoras, representante, vinham fazendo muito, e pedindo que o ministério se responsabilizasse pelo produto, e que enfim houvesse por exemplo pagamento antecipado (...) A velocidade se deu principalmente por conta disso, pela falta da resistência da Precisa em atender às cláusulas do Ministério da Saúde", disse ela em depoimento divulgado.
