Bahia anuncia suspensão na emissão de autorizações para queimadas controladas por tempo indeterminado
Decisão visa evitar incêndios que possam causar prejuízos à biodiversidade no estado
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O Governo da Bahia, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu, por tempo indeterminado, as solicitações e emissões de Declaração de Queima Controlada (DQC). A decisão visa diminuir as chances de incêndios mais frequentes e intensos, em um período marcado por períodos de seca mais prolongados e menos precipitações no estado.
De acordo com a Portaria Nº 29.624, é necessário apresentar uma justificativa assinada por um responsável técnico habilitado nos casos em que for possível emitir DQC. O descumprimento dos compromissos estabelecidos nas DQCs resultará em penalidades adequadas, além do cancelamento das mesmas.
Ainda, segundo a Portaria que entrou em vigor nesta sexta-feira, dia da publicação, a lista dos municípios em que as queimadas estão suspensas poderá ser atualizada com base em análise técnica do Inema, considerando a sazonalidade climática de algumas regiões e o monitoramento do risco de ocorrência de incêndios florestais no Estado da Bahia.
