Bahia: Cartórios de Notas registram crescimento de 432% em atos que comprovam fake news

A propagação de notícias falsas, as chamadas "fake news", tumultuam processos eleitorais no Brasil e no mundo. E um documento hábil para a comprovação de crimes virtuais, a Ata Notarial, feita nos Catórios de Notas da Bahia registrou um crescimento de 432% na comparação entre o mês de outubro com a aproximação das eleições municipais de 2020 e o pleito de outubro de 2014, primeiro ano de registro de ataques virtuais eleitorais no País. 

De acordo com dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), confirmam a tendência de aumento na procura por atas notariais feitas nos meses de outubro das últimas eleições pelas quais o País passou: nos anos de 2014, 2016, 2018 e 2020.

Nas eleições à Presidência da República em 2014, outubro registrou a realização de 34 documentos deste tipo. Na disputa estadual de 2016, o mesmo mês já anotava 76 atas, aumento de 123%. Já na corrida presidencial em 2018, ano em que as "fake news" tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve um crescimento de 126%, passando para 172 documentos emitidos pelos Cartórios de Notas baianos. Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais, agora também feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 181 atos.

"Com o advento da tecnologia e a rápida dissipação de informação, as ‘fakes news’ e desinformações tiveram um aumento substancial em vários setores da sociedade, principalmente em temas abrangentes como o das eleições. Desta forma, a preocupação pela segurança dos dados eleitorais fez com que a procura pelas atas elaboradas pelos tabeliães crescessem em outubro, mês em que ocorrem as votações. Por esse motivo, destaca-se a importância dos notários baianos na contribuição para o exercício pleno da democracia", afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia, Giovani Gianellini.

Para solicitar o serviço, o interessado deve buscar um Cartório de Notas, fisicamente ou pela plataforma do e-Notariado, e solicitar a verificação de uma determinada situação.

O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo - data, hora e local -, o nome e a qualificação do solicitante, a narrativa dos fatos - podendo incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios -, além da assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.