Bahia deve receber a maior fatia dos recursos da Fundeb

A Bahia deve receber a maior fatia dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), caso seja aprovada a proposta (PEC 15/15) que estipula as novas regras, com maior participação da União (de 10 para 20% até 2026). Com o novo percentual, a Bahia passaria de R$ 3,2 bilhões transferidos pelo Fundeb em 2020, a receber R$ 5,3 bilhões em 2026.

De acordo com o relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), a distribuição dos recursos deve ser feita da seguinte maneira: 75% para os estados e municípios mais pobres e 25% por resultados educacionais. No primeiro quesito, três estados ficariam com mais da metade do valor, além da Bahia, Maranhão e Ceará.

Governadores de todo o país pedem a aprovação do texto e chegaram a publicar no último Fórum, em fevereiro deste ano, uma carta em apoio ao relatório da deputada Professora Dorinha Seabra, que tem votação prevista para esta terça-feira (10), na Comissão Especial que a analisa a matéria na Câmara Federal.  A preocupação é que o Fundo se encerra no final deste ano e os entes dependem do repasse para diminuir desigualdades regionais na arrecadação de tributos. 

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 168,5 bilhões para o ensino básico em redes de escolas estaduais e municipais.