Bahia: governo prorroga inscrições de edital para apoio às prefeituras nas festas juninas
As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
As inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas foram prorrogadas. Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (24).
A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024. Já a participação de municípios que se encontrem em estado de emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da seleção pública, de acordo com o decreto nº 9.683 de 1 de dezembro de 2005 e item 6.2 da nota técnica conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.
As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), na 3ª Avenida, nº 390, plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia. O edital, na íntegra, está disponível no site www.sufotur.ba.gov.br.
Para mais informações, podem ser obtidas pelos telefones (71) 3115-6095 e (71) 3115-6096 e pelo endereço eletrônico [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.