Bahia preserva estabilidade fiscal e termina o ano com saldo favorável nas contas em 2023 e 2024

Tal como ocorreu em 2023 e nos anos precedentes, o Estado da Bahia terminou o exercício de 2024 em equilíbrio fiscal, ou seja, cumpriu todos os seus contratos financeiros com a aplicação de recursos disponíveis em caixa. O governo da Bahia terminou a contabilidade com saldo favorável no caixa, isto é, tendo recursos para utilização nos anos posteriores.

A solidez fiscal na gestão das contas do Estado é certificada pelo alcance da nova Nota A+, oferecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que tiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A), relacionada ao exercício de 2023, e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia tem também um dos mais baixos índices de endividamento do Brasil, tendo terminado o ano de 2023 com a dívida correspondendo a 36% da receita, e o do ano passado com esta participação em patamar proporcional, tendo variado para 37%. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não pode passar do limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).

O cenário da Bahia continua em contraposição com a dos maiores estados do Brasil, que tem dívidas que passam dos 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que terminou o quadrimestre em 200%, alcançou o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou perto, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais ficou em 156%, e o de São Paulo, em 120%.