Bahia recebe mais R$ 302 milhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios

Um levantamento realizado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que o valor bruto do decêndio de 2022 da Bahia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) soma um montante de R$ 302.970.757,47. No acumulado nacional, o último repasse de fevereiro, pago nesta sexta-feira (25), foi de R$ 3,3 bi, sem os descontos. 

Somente em Salvador, o valor bruto foi de R$ 25.624.111,52. Com o desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o valor fica em R$ 20.243.048,10 para a capital e R$ 239.346.898,40 para o estado, respectivamente. 

No mesmo período de 2021, o decêndio acumulado  no estado foi de R$ 244.809.733,73, sendo R$ 20.533.950,72 pertencente à capital baiana. 

Neste ano, à nível nacional, com a retenção programada para o Fundeb, o total nacional ficou em R$ 2,6 bilhões no terceiro pagamento de fevereiro. 

Os Estudos Técnicos da CNM ressaltam que o 3º decêndio utiliza a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente, representando em torno do 30% do valor esperado para todo mês. 

Os valores divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam um crescimento de 23,62% em termos nominais, ou seja, valores sem considerar os efeitos da inflação no 3º decêndio de fevereiro em relação ao ano anterior.