Bahia registra queda de quase 5% na arrecadação de ICMS em 2023
Impacto das mudanças na alíquota do imposto sobre combustíveis e outros itens reflete na receita estadual
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Bahia é a 16ª unidade federativa com a maior redução na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023. Segundo dados do mais recente relatório da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), em parceria com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o estado arrecadou R$ 22,8 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, representando uma queda de 4,86% em comparação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados R$ 24 bilhões de receita com o imposto.
O declínio na arrecadação do ICMS na Bahia é atribuído principalmente a duas leis federais promulgadas em 2022, que implicaram na redução da alíquota do imposto sobre combustíveis e outros produtos. Recentemente, o governo federal sancionou uma lei destinada a distribuir R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como forma de compensar a diminuição na arrecadação do ICMS.
Veja a tabela com informações sobre a arrecadação dos estados e do DF com o ICMS, de janeiro a agosto de 2023:
