Bahia registrou 35 crianças sem o nome do pai por dia; Defensoria lança campanha e oferece teste de DNA gratuito para reconhecimento de paternidade
Ação da Defensoria oferta ainda assistência jurídica e psicossocial, acordos e conciliações
Foto: Divulgação/Defensoria Pública da Bahia
Em um ano, 155.147 bebês foram registrados na Bahia. Desse total, 12.799 não tiveram o nome do pai na certidão de nascimento. A média é de 35 crianças vindas ao mundo por dia que não recebem o nome do genitor.
Os dados são do Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgados pela Defensoria Pública da Bahia, nesta quarta-feira (7). Os números contabilizaram os nascidos entre os dias 5 de agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024. Somente em Salvador foram 26.615 crianças nascidas no período, das quais 3.503 possuem somente o nome da mãe no documento.
Como medida, a Defensoria Pública lançou a 17º edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, nesta quarta, na Casa de Acesso à Justiça I, em Salvador. A iniciativa, que completa 17 anos, é intensificada todo mês de agosto, quando é comemorado o Dia dos Pais. São ofertados exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade, assistência jurídica e psicossocial, acordos e conciliações.
Para quem mora em Salvador, é possível marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121, do agendamento online através do site, por meio do aplicativo Defensoria Bahia (Android), ou na Casa de Acesso à Justiça I, que funciona das 8h às 17h.
Nas cidades do interior, basta ir pessoalmente a uma das sedes da Defensoria. Há também atendimento na Unidade Móvel, onde os exames de DNA serão feitos de acordo com as visitas às cidades e ao roteiro divulgado pela DP-BA no site oficial.
É preciso ter em mãos o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Em parceria com a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, no dia 17 de agosto a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizará uma ação integrada e simultânea em 23 cidades. Na capital, o Dia D será realizado na Estação da Lapa, das 9h às 14h. Confira a programação:
- 8, 13 e 21 de agosto – Sensibilização e Divulgação da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável nos Centros Sociais Urbanos
- 14 de agosto – Oficina sobre Parentalidade e Conjugalidade em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais e o Projeto A Força do Afeto
- 14 e 15 de agosto – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Bahia
- 16 de agosto – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Vitória
- 21 de agosto – Exames de DNA nas unidades prisionais, em parceria com a Especializada Criminal da DP-BA
- 28 de agosto – Oficina sobre Comunicação Empática, em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais da DP-BA e o projeto A Força do Afeto
