Bahia sanciona PPA Participativo 2024-2027

Em uma cerimônia que marcou a retomada do planejamento federal, o governador sancionou o PPA Participativo 2024-2027, destacando avanços na metodologia, inclusão de Programas Especiais e participação social intensificada. O evento, ocorrido na última reunião do secretariado, consolidou a estratégia de avanço na gestão pública da Bahia.

O PPA Participativo 2024-2027, instituído pela Lei 14.644 e publicado no Diário Oficial do Estado, consolida 47 programas temáticos e 9 programas especiais, alinhados com os 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo, o PDI Bahia 2035. Direcionando-se a questões fundamentais, como a melhoria da qualidade de vida, garantia de direitos, redução de desigualdades e sustentabilidade ambiental, o PPA Participativo se firma como um instrumento estratégico para o desenvolvimento integrado e sustentável da Bahia.

Claudio Peixoto, secretário estadual do Planejamento, ressaltou as diretrizes do PPA, enfatizando a busca pela "melhoria da qualidade de vida da população baiana; garantia de direitos; redução das desigualdades sociais e territoriais; produção da sustentabilidade ambiental e da equidade em todas as suas dimensões; promoção do desenvolvimento integrado e sustentável; articulação da transversalidade nas políticas públicas; fortalecimento da participação social e promoção da gestão estratégica integrada".

O PPA Participativo 2024-2027 contou com um processo aprimorado de construção, introduzindo Grupos de Trabalho Territoriais (GTT) como estratégia para qualificar as propostas dos territórios. Mais de 5 mil pessoas participaram ativamente desses grupos, contribuindo com iniciativas governamentais mais alinhadas às necessidades locais. Além disso, a plataforma digital registrou mais de 3,6 mil propostas, ampliando a participação social.

O plano também incorpora Programas Especiais, abordando questões sensíveis como combate à fome, sustentabilidade, igualdade racial e apoio aos indígenas. Um novo modelo de governança será implementado, fortalecendo as dimensões sistêmica, setorial e territorial.

A Bahia, referência na construção coletiva do PPA, foi escolhida para o lançamento do PPA Federal, que contou com a plataforma Brasil Participativo. Este marco destaca a importância do estado no cenário nacional de planejamento estratégico.

Ranieri Muricy, superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, destacou que a sala de gestão será crucial para o monitoramento e avaliação colaborativos, promovendo uma implementação mais eficaz das políticas públicas.

O PDI Bahia 2035 também está em processo de atualização, considerando agora o ano de 2050, atendendo a uma solicitação do governador. Ranieri Muricy ressaltou os avanços de 2023, destacando a trilogia legal (PPA, LDO e LOA) e o planejamento de longo prazo como requisitos essenciais para acessar recursos globais.

A atualização do PDI dialoga com as mudanças de cenário e busca alinhar-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, projetando novos cenários em áreas estratégicas como energia, infraestrutura, indústria, mineração e agricultura familiar. O processo conta com a participação ativa de técnicos, especialistas e representantes da sociedade civil.