Bahia terá investimentos de R$ 44,8 milhões do programa de segurança pública do governo federal

O Governo Federal lançou na última semana, o Programa de Ação na Segurança (PAS) em Brasília (DF), com o objetivo de implementar um amplo pacote de medidas voltado para a segurança pública em parceria com estados e municípios, que inclui a Bahia. A Bahia será beneficiada com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do edital do programa Escola Segura. O repasse total para o estado é de R$ 44,8 milhões. Do montante do FNSP, mais de R$ 39 milhões serão destinados à Bahia, equivalente a 3,87% do valor total do fundo. A previsão é que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o final de 2023.

Por meio do edital Escola Segura, a Bahia receberá R$ 5,7 milhões para investimentos em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético. Desse valor, R$ 2,9 milhões serão destinados ao governo do Estado e R$ 2,7 milhões para seis municípios baianos que tiveram projetos aprovados no edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre os municípios contemplados, destaca-se Camacan com o maior repasse previsto (R$ 539 mil), seguido por Correntina (R$ 494 mil), Cocos (R$ 494 mil), Itarantim (R$ 489 mil), Luís Eduardo Magalhães (R$ 463 mil) e Fátima (R$ 222 mil).

Além disso, a Bahia possui vinte municípios entre os 163 prioritários para projetos culturais no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), com um valor total de R$ 30 milhões destinados ao edital em nível nacional. Entre esses municípios estão Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Camamu, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.